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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Fevereiro de 2011 - 14:20
Apelação cível. Investigação de paternidade.
Impugnação ao laudo pericial. Pedido de esclarecimento acerca de exame de DNA não apreciado.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 14 de Março de 2017 - 09:59
Do reconhecimento tardio de paternidade
Parecer da colunista Josiane Coelho Duarte.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2010 - 10:47
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Junho de 2009 - 01:00
Família. Recurso especial. Medida cautelar incidental. Pretensão da mãe de obstar o direito do pai de visitar a filha. Ação de modificação de visitas.
Pretensão do pai de ter ampliado o seu direito de visitar a filha. Ajuizamento concomitante, em outro processo, de ação negatória de paternidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:50
Recurso especial. Investigação de paternidade.
Acréscimo do patronímico paterno ao nome do autor. Direito do menor. Reconhecimento de paternidade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Setembro de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Setembro de 2004 - 01:00
Investigação de Paternidade. Alimentos Provisórios.
O só fato de o investigado haver admitido que manteve relações sexuais com a genitora do investigante não é bastante a justificar a fixação de alimentos provisórios, o que implicaria penalizar a boa-fé processual do requerido, que bem poderia - como sói acontecer - singelamente negar qualquer envolvimento íntimo.
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 18:30
Lula veta presunção de paternidade
O presidente Lula vetou integralmente o projeto de lei que admitia a paternidade de forma
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2021 - 10:57
Negativa anterior de registro do pai biológico não impede nova ação para registro conjunto de vínculos parentais
Para o colegiado, a renovação do pedido de reconhecimento da paternidade biológica deu-se em
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Modelos » Civil Publicado em 30 de Julho de 2021 - 12:47
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade
Ação Consensual de Reconhecimento de Paternidade.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 13:05
Ação Investigatória de Paternidade Post Mortem
Ação Investigatória de Paternidade Post Mortem.
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Modelos » Civil Publicado em 12 de Fevereiro de 2016 - 16:44
Quesitos na investigação de paternidade
Petição apresentação de quesitos na investigação de paternidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 15 de Março de 2013 - 12:20
Paternidade reconhecida. Danos morais configurados.
Omitida perante a sociedade em informativo local. Cidade de pequeno porte. Violação aos direitos da criança e do adolescente.
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Modelos » Civil Publicado em 24 de Abril de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2008 - 10:07
Aprovada ampliação da licença-paternidade
De acordo com a proposição, a licença será concedida aos trabalhadores sem qualquer prejuízo de salário ou emprego.
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2015 - 17:00
De acordo com o STJ, maternidade socioafetiva pode ser reconhecida após falecimento da mãe
É possível ajuizar reconhecimento de maternidade socioafetiva após falecimento da mãe
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Agosto de 2021 - 09:37
Posso ter dois pais? E quando eles morrerem? Terei duas heranças a receber?
O direito à herança decorre do parentesco, observada a ordem de vocação hereditária, inadmitida a discriminação quanto a origem da filiação, na forma do CCB e da CRFB.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2019 - 17:25
Jovem consegue adoção socioafetiva e registro terá nomes de pais biológico e de coração
Magistrado registrou que “a noção de entidade familiar tem se modificado ao longo do tempo”.